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Brasília, 27 fevereiro de  2021.

DÁ CIÊNCIA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DO SINDICATO EM RELAÇÃO A PANDEMIA COVID-19 (CORONAVIRUS) DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Senhoras e Senhores

A Diretoria do SENALBA-DF, por seu presidente infra-assinado, vem pela presente Circular dar ciência aos Trabalhadores representados, às Entidades empregadoras, aos Sindicatos Patronais e Escritórios de Contabilidade, conforme segue:

Considerando que o momento atual não tem precedentes na história recente.

Considerando a declaração da OMS da existência de pandemia global do Covid-19 (Coronavirus).

Considerando o Decreto 41.849/2021 do Governo do Distrito Federal

Considerando as medidas de proteção à vida e saúde dos trabalhadores, inclusive dos que atuam no SENALBA-DF.

INFORMAMOS que:

Será suspenso pelo prazo do decreto 41.849/2021 - GDF  o atendimento presencial na sede do SENALBA-DF a partir do dia 27 de fevereiro de 2021.

O atendimento aos trabalhadores contribuintes representados pelo SENALBA-DF se dará exclusivamente pela página www.senalbadf.org.br - no site do SENALBA-DF, ou whats 99994 9500 selecionando o assunto desejado.

Recomendamos às Entidades/Instituições e empregadoras que reúnam seus empregados e decidam conjuntamente a melhor forma para continuidade dos serviços prestados e a respectiva tomada de mão de obra, respeitando os termos vigentes nos instrumentos coletivos de trabalho.

Sugerimos como medidas de proteção à saúde dos empregados, bem como da população em geral, e também, ao equilíbrio financeiro das Entidades:

a)   adequação de espaço físico para higienização e disponibilização de álcool em gel e máscara respiratória aos empregados em atendimento de risco;

b) dispensa remunerada de trabalhadores com sintomas de infecção pelo COVID-19, bem como aos que integram o grupo de risco.

c) implantação de regime de teletrabalho (home office), quando possível;

d) implantação de escala para trabalho presencial, quando possível;

e) antecipação e concessão de férias normais ou coletivas em comum acordo entre empregador, empregado  e sindicato nos termos legais/acordos; 

f) zeramento do saldo de banco de horas positivo, quando houver disposição em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.

Manteremos informações relativas às normas coletivas de trabalho no site do SENALBA-DF, www.senalbadf.org.br 

Por fim, estamos à disposição dos trabalhadores, bem como das Entidades empregadoras e contadores, que respeitam as cláusulas de custeio sindical previstas nos instrumentos normativos, para qualquer tratativa concernente às relações de trabalho, primando sempre pelo diálogo e a negociação.

Saudações Sindicais,

Tarcisio Brandão Melo

Presidente

CANAIS PARA CONTATO

site: www.senalbadf.org.br

e-mail: senalba@senalbadf.org.br

Whats 99994 9500